Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Dano moral. Prequestionamento.

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

TST nega privilégio processual a prefeitura

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"